Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade explica como a Pllay, enquanto empresa, recolhe, utiliza, partilha e protege dados pessoais quando visita o sítio Web pllay.ai ou nos contacta. Não abrange os produtos que a Pllay desenvolve; consulte «Os nossos produtos», mais abaixo.

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é Marcelo Moraes Motta de Mattos, empresário em nome individual (MEI) registado com o CNPJ 24.550.478/0001-53, que exerce atividade sob as designações Pllay ou Pllay AI, com sede em Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira 5000, 93 C — Integrato Iguatemi, São José do Rio Preto, SP 15093340, Brasil.

Não designámos formalmente um Encarregado da Proteção de Dados. As questões sobre privacidade e os pedidos dos titulares dos dados devem ser enviados para contact@pllay.ai, que funciona como o nosso ponto de contacto para a proteção de dados (o encarregado para efeitos da LGPD).

Informações que nos fornece. Quando utiliza o formulário de contacto de pllay.ai ou nos escreve por correio eletrónico, recolhemos o seu nome, o seu endereço de correio eletrónico e o conteúdo da sua mensagem, bem como quaisquer outras informações que decida partilhar.

Informações recolhidas automaticamente. Quando visita pllay.ai, o nosso fornecedor de alojamento regista automaticamente os dados técnicos necessários para disponibilizar e proteger o sítio Web, tais como o seu endereço IP, o tipo de navegador, o dispositivo e o sistema operativo, as páginas solicitadas e a data e hora da visita.

O sítio Web pllay.ai não disponibiliza contas de utilizador, e não solicitamos no mesmo dados de pagamento nem outras informações sensíveis.

Tratamos os seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos jurídicos (artigo 6.º do GDPR (RGPD); artigo 7.º da LGPD):

• Interesses legítimos — explorar e proteger o sítio Web e responder às mensagens que nos envia, ponderados face aos seus direitos e liberdades;
• Diligências pré-contratuais e contratuais — quando nos contacta a propósito de uma relação comercial com a Pllay;
• Consentimento — quando a lei o exigir, por exemplo, para cookies não essenciais; e
• Obrigação jurídica — obrigações fiscais e de conservação de registos, e resposta a pedidos legítimos das autoridades.

Quando o tratamento se basear no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado antes da retirada. Para os utilizadores no Brasil, observamos também o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

Utilizamos estas informações para:

• explorar, manter e proteger o sítio Web pllay.ai;
• responder às suas mensagens e tratar pedidos de informação comerciais, de parcerias e da imprensa;
• memorizar a sua preferência de idioma; e
• cumprir as nossas obrigações legais.

Não vendemos os seus dados pessoais, nem os utilizamos para fins publicitários.

Não vendemos os seus dados pessoais. Partilhamo-los apenas com prestadores de serviços que nos ajudam a explorar o sítio Web e as nossas comunicações, mediante compromissos de confidencialidade e de proteção de dados que os impedem de os utilizar para fins próprios:

• Vercel — alojamento do sítio Web; e
• Google Workspace — correio eletrónico.

Podemos também divulgar informações quando a lei o exigir, para proteger os direitos e a segurança da Pllay, dos nossos utilizadores ou do público, ou no âmbito de uma fusão, aquisição ou venda de ativos, caso em que a presente Política continuará a aplicar-se aos seus dados.

O sítio Web pllay.ai utiliza apenas cookies estritamente necessários ao seu funcionamento, como um cookie que memoriza o idioma que selecionou. Não utilizamos cookies publicitários nem analíticos em pllay.ai.

Se introduzirmos cookies não essenciais, atualizaremos a presente Política e solicitaremos o seu consentimento quando a lei o exigir. Pode gerir ou eliminar os cookies a qualquer momento nas definições do seu navegador.

Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário para as finalidades descritas na presente Política ou exigido por lei. As mensagens e a correspondência comercial são conservadas durante o período necessário para tratar o seu pedido e qualquer relação comercial dele resultante. Os registos técnicos são conservados pelo nosso fornecedor de alojamento durante um período limitado, para efeitos de segurança e resolução de problemas. Quando a lei nos obriga a conservar determinados registos — por exemplo, registos fiscais ou contratuais —, conservamo-los durante o período exigido por lei.

Aplicamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais, incluindo cifragem em trânsito, controlos de acesso e fornecedores de infraestrutura com práticas de segurança reconhecidas. Nenhum método de transmissão ou armazenamento é totalmente seguro, e não podemos garantir uma segurança absoluta. Se tomarmos conhecimento de uma violação de dados que afete os seus dados pessoais, notificá-lo-emos a si e às autoridades competentes — como a ANPD ou a sua autoridade de controlo na UE — quando a lei o exigir.

Consoante o local onde reside e a legislação aplicável — incluindo o GDPR (RGPD) da UE e do Reino Unido, a LGPD brasileira (artigo 18.º) e as leis de privacidade dos estados norte-americanos —, tem o direito de: confirmar se tratamos os seus dados e aceder aos mesmos; retificar dados incompletos, inexatos ou desatualizados; solicitar o apagamento ou a anonimização; receber os seus dados num formato portável; opor-se a determinados tratamentos ou solicitar a sua limitação; retirar o consentimento a qualquer momento; e saber com que entidades partilhamos os seus dados.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte contact@pllay.ai. Responderemos dentro dos prazos fixados pela legislação aplicável. Tem também o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados do Brasil (ANPD) ou a autoridade de proteção de dados do seu país.

O sítio Web pllay.ai não tem restrições de idade e não foi concebido para recolher dados pessoais de crianças. Se um progenitor ou representante legal considerar que uma criança nos enviou dados pessoais — por exemplo, através do formulário de contacto —, deverá contactar contact@pllay.ai e apagaremos esses dados.

A Pllay está sediada no Brasil, e os nossos prestadores de serviços operam centros de dados em várias regiões, incluindo os Estados Unidos e a União Europeia. Consequentemente, os seus dados pessoais podem ser tratados fora do seu país de residência, incluindo em jurisdições cujas leis de proteção de dados diferem das do seu país.

Recorremos a mecanismos de transferência reconhecidos pela legislação aplicável, incluindo as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia para transferências a partir do Espaço Económico Europeu e, para dados pessoais recolhidos no Brasil, os fundamentos permitidos pelo artigo 33.º da LGPD, como as garantias contratuais de cumprimento.

A Pllay desenvolve e explora produtos independentes. Cada produto tem a sua própria política de privacidade, que rege os dados pessoais tratados quando o utiliza; a presente Política não lhes é aplicável. Por exemplo, a política de privacidade da Galleria Art está disponível em galleria.art/privacy.

Podemos atualizar a presente Política de Privacidade periodicamente. Publicaremos a versão atualizada nesta página com uma nova data de «Última atualização». A utilização continuada do sítio Web pllay.ai após a entrada em vigor de uma atualização constitui aceitação da Política atualizada, salvo quando a lei exigir consentimento adicional.

Se tiver questões sobre a presente Política de Privacidade ou pretender exercer os seus direitos, contacte-nos através de contact@pllay.ai.

Pllay — Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira 5000, 93 C — Integrato Iguatemi, São José do Rio Preto, SP 15093340, Brasil.